Cartilhas de Direitos

Esta frente partiu do interesse de um grupo de estudantes e ex-estudantes da Unifesp vinculadas/os à CDH Unifesp em elaborar cartilhas de direitos voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade. Inicialmente, foram definidas temáticas prioritárias e foi feito um levantamento inicial de cartilhas já existentes sobre essas temáticas, para identificar os principais assuntos abordados e a forma de abordagem. Foram levantadas algumas possibilidades de objeto para as cartilhas a serem elaboradas, tais como: informar sobre direitos por meio de material de fácil compreensão; apresentar guias práticos para acesso a direitos; indicar procedimentos e equipamentos públicos, bem como organizações da sociedade civil atuantes no campo; fomentar a formação de redes e a troca de informações. Foi definido, ainda, que o grupo partiria do trabalho com um dos temas definidos como prioritários e construiria a cartilha com atenção especial à realidade da região de Osasco, onde o nosso campus da Unifesp está situado. Com o objetivo de conhecer melhor a realidade da região, a equipe de estudantes desenvolveria conversas com atores da sociedade civil e do Estado que trabalhassem em contato com os grupos aos quais a cartilha potencialmente interessaria e, em especial, promoveria um diálogo com esses grupos.

Definida essa forma de trabalho, deu-se início à construção de um projeto de cartilha de direitos de pessoas migrantes e refugiadas, com foco na realidade da região de Osasco. Esse trabalho foi desenvolvido em parceria com a Secretaria Executiva de Políticas de Promoção a Igualdade Racial – SEPPIR da Prefeitura de Osasco e a partir de diálogo com a Agência da ONU para Refugiados – Acnur. Como parte desse processo, estudantes participaram de mutirões de apoio à regularização documental de pessoas refugiadas em Osasco, organizados pelo Acnur e pela SEPPIR.

Foto da capa: PLOYPLOY - RawPixel