Clínica Jurídica do Núcleo TransUnifesp

O Núcleo TransUnifesp (NTU), de concepção e abrangência multicampi, multiescolas e institutos, multisaber e transdisciplinar, ligado à Coordenadoria de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de São Paulo e, na assistência, vinculado ao Hospital São Paulo, atua fortalecendo a comunidade nos âmbitos acadêmico, científico, político e social, no sentido de promover o bem-estar da população de travestis, mulheres transexuais, homens trans, de gênero não-binário, e Intersexo.

O projeto Clínica Jurídica do NTU, coordenado pelo professor Renan Quinalha e fruto de parceria entre a Clínica de Direitos Humanos da Unifesp e o Núcleo Trans Unifesp, tem por objetivo promover e apoiar iniciativas de mobilização do direito, seus procedimentos e instituições para a efetivação da cidadania de pessoas LGBTI+. Nesse sentido, quatro são os principais eixos de atividades: (i) acolhimento, esclarecimentos, acompanhamento administrativo e mais pra frente judicial em casos individuais em formato de assistência jurídica gratuita; (ii) elaboração de Amicus Curiae em casos judiciais paradigmáticos com o apoio de estudantes de Direito vinculados ao projeto; (iii) produção de material de educação em direitos humanos, tais como cartilhas sobre nome social, mudança de nome civil, procedimentos para acesso à saúde integral, oportunidades de emprego e renda, o que fazer diante de situações de transfobia etc; (iv) grupo de estudos e pesquisas em direito, gênero e sexualidade com reuniões periódicas e abertas para a comunidade.

Foto da capa: PLOYPLOY - RawPixel